Reclamação Pré-processual — Ato / Negócio Jurídico — TJES 00002005620248080102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e3a043df8c2a09a3208dfb10d961aba06646e247607d1d10dcc698b916a9105
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ato / Negócio Jurídico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-08 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-25 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-10-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2024-10-25 trata do assunto oficial «Ato / Negócio Jurídico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-10T07:08:11.032000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240808142156
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e3a043df8c2a09a3208dfb10d961aba06646e247607d1d10dcc698b916a9105
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-10-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-25
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-09-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-08
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2024-08-08
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato / Negócio Jurídico
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-16T15:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79854", "nome": "2º CEJUSC - COLATINA" } } - 2024-09-16T17:19:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79854", "nome": "2º CEJUSC - COLATINA" } } - 2024-09-16T17:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79854", "nome": "2º CEJUSC - COLATINA" } } - 2024-08-08T14:21:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79854", "nome": "2º CEJUSC - COLATINA" } } - 2024-08-08T14:21:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79854", "nome": "2º CEJUSC - COLATINA" } } - 2024-10-29T13:04:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79854", "nome": "2º CEJUSC - COLATINA" } } - 2024-10-25T17:13:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79854", "nome": "2º CEJUSC - COLATINA" } } - 2024-09-16T13:18:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79854", "nome": "2º CEJUSC - COLATINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000042820208080102 — Reclamação Pré-processual · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2º CEJUSC - COLATINA
- TJES — 00002047820208080023 — Nomeação de Advogado · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Nomeação de Advogado
- Órgão julgador: 2º CEJUSC - COLATINA / VARA ÚNICA - ICONHA
- TJAC — 00136504120168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Tribunal: TJES / TJAC
- Órgão julgador: 2º CEJUSC - COLATINA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00001693620248080102 — Reclamação Pré-processual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2º CEJUSC - COLATINA / 7º CEJUSC - CARIACICA
- TJMT — 00004459420168110092 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º CEJUSC - COLATINA / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJAP — 00065849520188030001 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º CEJUSC - COLATINA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TJRO — 00040375420148220014 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: 2º CEJUSC - COLATINA / 3ª VARA CIVEL
- TJRR — 08046799020258230010 — Procedimento Comum Cível · 2025-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º CEJUSC - COLATINA / 3ª VARA CÍVEL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002005620248080102 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Reclamação Pré-processual” e “Ato / Negócio Jurídico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2º CEJUSC - COLATINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6e3a043df8c2a09a3208dfb10d961aba06646e247607d1d10dcc698b916a9105. SHA-256 do comentário:91129beb7787ca97c3013efe78239d83b607aad66ca41a671a8a8060ff14baac.