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TRE-MS — 00000058320196120011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fad682549080ff65ff737022875e093d5333048fcceb96dc49b1a4b3c04ad413

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-22 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29: Definitivo (TPU 246)
2021-04-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-29: Publicação (TPU 92)
2021-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28: Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-28: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-22T16:57:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T15:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-03T15:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-04T12:02:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-05T15:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-02-13T13:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-11T14:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-23T12:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-04-24T12:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-24T12:36:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-03T15:20:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-04T12:00:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-07T17:47:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T16:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T16:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-05T15:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-17T17:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "retirado de pauta",
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2020-07-08T17:19:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2020-07-15T13:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-17T15:57:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T15:59:02.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-19T16:20:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2021-03-22T17:48:31.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14522",
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```

2021-03-23T14:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T14:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
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2021-03-24T02:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14522",
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2021-03-24T02:25:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2021-04-19T17:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
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}

2021-04-19T17:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
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}

2021-04-20T02:28:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14522",
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  }
}
```

2021-04-20T02:28:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
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  }
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2021-04-28T02:29:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T02:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}

2021-04-28T02:29:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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2021-04-28T14:52:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T14:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-04-28T14:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
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2021-04-29T02:29:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
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}
```

2021-04-29T02:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14522",
    "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS"
  }
}

2019-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503020256050138 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 138 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00001551120176120019 — Prestação de Contas · 2017-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-GO — 06000392920206090020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 020ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PALMEIRAS DE GOIÁS
TRE-TO — 06011549620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RN — 06003532420246200021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 21 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06011308720246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06011290520246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06001568620246170107 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 11ª ZONA ELEITORAL - RIO BRILHANTE-MS / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL

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