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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00000256220098250022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MALHADA DOS BOISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: baa85c627876296167c8c2b233666240b1584e936e5cfba8c6dda65a8116065c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2009-09-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2009-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  4. 2010-10-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  5. 2011-02-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  6. 2013-09-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2015-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  8. 2017-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2018-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-11-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2019-08-08 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-08-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2019-09-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-11-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2019-12-10 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2020-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-06-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-09-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2009-10-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:39:26.762000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090616120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: baa85c627876296167c8c2b233666240b1584e936e5cfba8c6dda65a8116065c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-16 a 2020-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-03
Definitivo (TPU 246)
2019-12-10
Juntada (TPU 67)
2019-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-20
Conclusão (TPU 51)
2019-09-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-08-12
Documento (TPU 581)
2019-08-08
Juntada (TPU 67)
2019-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-07T17:04:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-10T09:23:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-09-26T08:09:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-09-20T11:35:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-07-25T14:28:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-07-25T11:26:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-04-23T15:38:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-04-16T11:08:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-12-12T22:23:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-11-03T07:03:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-10-22T23:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-10T09:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-10T09:46:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-20T12:56:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-08-25T13:00:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-14T10:46:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-09-21T07:12:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-02-24T09:53:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-01-16T09:58:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-12T09:04:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-03-29T11:07:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-01-12T10:14:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2010-02-24T10:15:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2009-11-13T09:29:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2009-08-18T13:16:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2020-02-03T13:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-12-10T12:30:04.000Z — Juntada (TPU 67)
  28. 2019-11-21T13:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2019-09-25T10:32:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-09-20T11:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2019-08-12T07:45:10.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-08-08T09:05:05.000Z — Juntada (TPU 67)
  33. 2019-05-08T15:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-04-29T07:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-04-23T15:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-04-16T13:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-02-07T10:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-11-21T11:19:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-11-15T22:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-10-22T23:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.