Ir ao conteúdo

TRF5 — 00035696220074059999

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Manoel ErhardtGrau: G2Data Ajuizamento: 2007-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82767ab09acb69fbe97e1f42c14a46c4633882e1566f61c46a7eec8bbce6aaf4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito | Profissional

Movimentações públicas

2007-12-11T18:29:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}

2007-12-11T18:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-04-29T12:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-07-07T09:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 57,
      "descricao": "Petição outras",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ]
}

2008-08-14T11:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-08-20T14:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2008-09-25T16:29:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2008-09-29T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2012-01-24T12:57:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14187",
    "nome": "Desemb. Fed. Paulo Gadelha"
  }
}

2012-01-24T12:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2012-02-06T22:00:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```
2012-03-01T22:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```

2012-03-01T22:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2012-03-21T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```

2021-08-09T19:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14190",
    "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
  }
}

2007-12-14T12:04:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2008-01-18T16:31:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2008-01-31T08:30:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
2008-02-21T16:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2008-05-19T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2008-05-26T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2008-08-12T16:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2008-08-14T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2008-08-19T15:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2008-08-21T14:32:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
2008-09-19T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

2008-09-30T10:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2008-10-02T16:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2008-10-23T16:16:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2012-01-13T14:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2012-01-13T14:03:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14191",
    "nome": "Desemb. Fed. Vladimir Carvalho"
  }
}

2012-01-27T15:09:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2012-02-02T09:19:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}
```

2012-02-16T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2012-02-24T16:16:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2012-03-26T14:30:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2012-03-28T18:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

2021-08-07T15:54:00.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14185",
    "nome": "Desemb. Fed. Luiz Alberto"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF1 — 00002090620164013504 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001587320118180105 — Procedimento Comum Cível · 2011-11-28 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00042236820098200124 — Execução Fiscal · 2009-06-25 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001791520138100101 — Execução Fiscal · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000291820064013802 — Execução Fiscal · 2006-01-09 · 1 referência(s) em comum
TRF1 — 00002082120164013504 — Execução Fiscal · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
TJPB — 00005434120138150911 — Execução Fiscal · 2013-05-16 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000326020174013810 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Extinção do processo sem resolução de mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Extinção sem resolução do mérito: o que acontece agora — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.174.074 do STJ: extinção sem resolução de mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.188.196 do STJ: extinção sem resolução de mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.197.348 do STJ: extinção sem resolução do mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.230.987 do STJ: extinção sem resolução de mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 660 do STJ: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada