Wiki Jurídica

Inquérito Policial — Crimes de Trânsito — TJMA 00000069620198100095

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDAGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d92f12d8fd136cc40222dbc5c4b36239c11e590a9436369d2c4ca11e69fc6a80

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: d92f12d8fd136cc40222dbc5c4b36239c11e590a9436369d2c4ca11e69fc6a80
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  2. 2022-05-04 — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2024-04-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2024-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2024-05-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  6. 2024-05-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  7. 2024-05-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  8. 2024-05-29 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  9. 2024-07-30 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2024-08-27 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  11. 2024-09-27 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  12. 2024-10-10 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  13. 2024-10-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2024-10-29 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2024-10-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2025-01-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2025-01-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2022-05-04 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-10-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:35:17.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d92f12d8fd136cc40222dbc5c4b36239c11e590a9436369d2c4ca11e69fc6a80

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16
Definitivo (TPU 246)
2025-01-16
Documento (TPU 581)
2024-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-11
Publicação (TPU 92)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30
Petição (TPU 85)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-24T10:40:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  2. 2023-03-24T10:38:45.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  3. 2023-03-24T10:38:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  4. 2023-02-04T11:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  5. 2022-11-30T21:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  6. 2022-11-30T21:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  7. 2022-11-24T08:25:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  8. 2022-11-22T10:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  9. 2022-10-17T14:34:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  10. 2022-07-23T11:52:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  11. 2022-07-22T23:40:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  12. 2022-07-22T23:38:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  13. 2022-06-22T10:32:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  14. 2022-06-21T16:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  15. 2022-06-21T16:45:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  16. 2022-06-21T16:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  17. 2022-05-04T08:15:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  18. 2022-05-04T08:15:41.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  19. 2022-04-26T18:48:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  20. 2022-04-26T18:48:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  21. 2022-04-08T15:40:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  22. 2022-04-07T14:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  23. 2022-04-07T14:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  24. 2022-04-07T14:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  25. 2022-04-06T11:04:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  26. 2021-11-12T15:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  27. 2021-11-12T15:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  28. 2021-11-12T09:13:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  29. 2021-11-04T14:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  30. 2021-11-04T14:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  31. 2021-10-15T11:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  32. 2021-10-15T11:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  33. 2021-10-14T09:47:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  34. 2021-08-31T11:49:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  35. 2021-08-31T11:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  36. 2021-08-31T10:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  37. 2021-08-26T08:12:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  38. 2021-08-25T11:52:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  39. 2021-08-25T10:24:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}
  40. 2021-07-27T12:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3698",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.