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Prestação de Contas — TRE-MT 00000552720196110015

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe7f7c86c92ba0f8db96ae44fc969974bf2b3ca696f48475580090f501b580eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2019-04-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2019-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-10-24 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2019-10-29 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2019-11-19 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-03-13 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-04-29 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-29 trata do assunto oficial «Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:40.744930443Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-04-25T07:12:11.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fe7f7c86c92ba0f8db96ae44fc969974bf2b3ca696f48475580090f501b580eb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-24 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2020-06-05
Definitivo (TPU 246)
2020-04-29
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2020-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-20
Publicação (TPU 92)
2019-11-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-10-29
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-24
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-25T07:12:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-06T09:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2019-10-24T12:10:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-10-29T06:32:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2021-05-26T16:46:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-09-24T10:09:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2019-11-20T07:18:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-04-29T11:16:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2019-04-24T10:47:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2019-04-24T10:53:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-05-06T09:26:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-10-01T06:42:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-01T06:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-11-19T12:13:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2020-03-13T11:40:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2020-04-29T11:16:07.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  17. 2020-06-05T12:18:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-05-26T16:45:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  19. 2021-05-26T16:47:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.