TRE-MT — 00000493920196110041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a625d7b4ed918e0473958317bb2b9e502e9044118eae7f1adc4617100108dc9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2021-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2021-05-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-11-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-25
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2019-10-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-23
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-14T11:41:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-07-31T10:31:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-14T07:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-14T07:52:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-08-27T09:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-28T08:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-04T08:24:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-24T08:58:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-24T09:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-23T10:57:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-11-25T08:58:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-05-31T14:16:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2021-06-01T10:48:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ] } - 2019-08-14T10:13:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-10T10:01:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-13T11:16:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-13T12:52:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13T12:53:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-27T12:45:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-08-21T12:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02T07:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T10:57:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
- 2019-09-11T11:26:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-24T09:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-23T10:57:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-10-23T10:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-25T08:57:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-11-25T08:58:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-31T14:13:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-31T14:17:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-01T10:48:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-01T10:50:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00001065720196110041 — Prestação de Contas · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000167620196110032 — Petição Cível · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 32ª Zona Eleitoral
- TSE — 06003381820206000000 — Prestação de Contas · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-MT — 00000269320196110041 — Prestação de Contas · 2019-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral
- TSE — 06005075920246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TSE — 06005067420246270017 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / GABINETE CGE
- TRE-MS — 00000186020176120041 — Prestação de Contas · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MS
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS
- TRE-PA — 00000079520166140013 — Prestação de Contas · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Órgão julgador: 41ª Zona Eleitoral / 13ª ZONA ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada