TRF5 — 00000409420254059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3ca7c689e20db24d97f81846fffc1719cc525abfb0be938bdbd769e395ca1bde
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-25 a 2025-06-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional | Parcelas de benefício não pagas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-25T14:57:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-03-25T16:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-03-27T18:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-28T16:24:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-04-10T15:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-10T16:03:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-04-11T00:31:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-30T17:30:01.000Z — Segurança (TPU 442)
- 2025-05-02T14:19:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-05T16:38:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-05-05T23:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-05-13T14:31:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-22T10:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T00:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:17:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:17:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:17:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:19:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:20:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:20:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:22:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-23T00:22:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-24T00:07:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-05-26T00:08:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-26T16:29:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2025-06-18T00:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-18T00:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T00:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-26T14:09:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-06-26T14:09:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-26T08:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-02T14:09:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-05-21T11:33:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-26T14:09:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00003847520254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00097879320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50108627220204025101 — Mandado de Segurança Cível · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00003518520254059840 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-01 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 50246822720214025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50067870220214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRN — 00016109220108200107 — Procedimento Comum Cível · 2010-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA
- TJMG — 60108784420208130000 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
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