Ir ao conteúdo

TRT11 — 00006697120235110016

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 3ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f520ee4e8323e143827abc9cb2e8ff453379a30065aba60d300150493a41c4f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas

2023-06-29T16:55:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-07-14T13:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27779",
    "nome": "16ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-07-14T16:02:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}

2023-07-23T21:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-07-24T11:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-07-25T01:22:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-07-25T01:22:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-04T16:18:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-07T12:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-08T01:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-08-08T01:21:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-21T17:53:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-22T08:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-08-23T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-08-23T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-09-04T14:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-09-06T07:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-09-10T17:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-10-20T09:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-10-30T11:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-10-30T11:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-10-31T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-10-31T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-10-31T01:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-10-31T01:21:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-15T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-15T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-24T12:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-24T12:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-24T12:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-28T11:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-28T11:00:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-29T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-11-29T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-29T01:22:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-11-29T01:22:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-07-23T21:14:08.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-07-24T11:13:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-09-10T17:45:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-10-20T09:38:46.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-10-30T11:18:54.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-24T12:33:21.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-24T12:34:58.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-11-28T10:59:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-12-21T09:47:40.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```
2023-12-21T09:48:14.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27766",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT6 — 00000793720115060022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-25 · 2 referência(s) em comum
TRT4 — 00008922820115040731 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-12-12 · 2 referência(s) em comum
TRT21 — 00002815120255210007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-21 · 2 referência(s) em comum
TRT24 — 00242061120195240005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00002096920205140416 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-27 · 2 referência(s) em comum
TRT6 — 00000794020245060003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-01 · 2 referência(s) em comum
TRT9 — 00000634520235090195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
TRT14 — 00000018520195140007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada