TJPE — 00000028520228172770
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a90f16f1c1fc61e35345cb600642d77b1e424e02dfa87fb9380a40a48b4e6b56
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-03 a 2025-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-06
- Remessa (TPU 980)
- 2024-08-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-07-28T13:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2025-06-09T10:04:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2024-08-06T11:02:30.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2022-04-20T15:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2022-04-20T15:00:13.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7513", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ" } } - 2022-03-11T09:36:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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