Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 228 ocorrência(s) em 76 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002888120188100124 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Auxílio por Incapacidade Temporária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 915d1b3733c59928de14ba14d4d05c6e77ba5571b5a991c111eed2d63696da4b. SHA-256 do comentário: 294406f6792657f70b507b8018390b4df8f01c67090f5763f2d1436db8db75d1.
O art. 59 da Lei 8.213/1991 exige que o segurado esteja incapacitado para o próprio trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, tenha cumprido a carência de 12 contribuições quando exigida, e mantenha a qualidade de segurado no início da incapacidade. Doenças graves listadas em regulamento e incapacidade decorrente de acidente de qualquer natureza dispensam a carência.
O benefício é devido ao segurado que fica incapaz para o seu trabalho por mais de 15 dias consecutivos, desde que mantenha a qualidade de segurado e, em regra, tenha cumprido a carência de 12 contribuições. A incapacidade precisa ser temporária, com perspectiva de retorno à mesma atividade ou de reabilitação.
Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Auxílio por Incapacidade Temporária Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2021-08-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2022-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2022-03-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2023-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
2024-01-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
2025-03-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
2025-03-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
2025-04-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-01-12 trata do assunto oficial «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:15:14.005000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180613000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 915d1b3733c59928de14ba14d4d05c6e77ba5571b5a991c111eed2d63696da4b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2025-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2025-05-27
Definitivo (TPU 246)
2025-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-22
Conclusão (TPU 51)
2025-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-25
Petição (TPU 85)
2025-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-21
Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-07
Conclusão (TPU 51)
2025-03-07
Documento (TPU 581)
2024-01-12
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-12-06
Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2019-11-27T15:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-11-27T15:32:42.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-11-27T15:31:01.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "Procuradoria",
"nome": "dependência",
"valor": 4
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-10-29T10:04:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-10-29T09:38:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-10-29T09:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-10-23T08:55:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-10-21T16:11:56.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-10-17T12:10:57.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-10-17T10:47:33.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-09-17T11:28:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-09-17T11:19:13.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 5,
"descricao": "Perito",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-09-17T08:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-08-05T16:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-07-10T11:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
"valor": 90
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2022-03-08T16:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2022-03-08T15:49:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Apelação",
"valor": 44
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2022-02-02T16:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2022-02-02T16:40:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-08-25T10:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2018-06-13T10:05:33.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2018-06-13T11:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2018-06-13T11:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-08-25T10:30:52.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-06-04T10:37:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-06-07T09:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2019-07-10T11:01:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2022-03-14T16:02:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2022-03-14T18:04:15.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2020-11-24T13:37:49.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-08-09T10:34:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-07-21T18:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-03-02T13:23:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-03-02T12:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-03-02T12:08:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-02-12T11:19:59.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-02-12T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-02-12T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-02-12T11:16:20.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
2021-02-12T11:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 1,
"descricao": "Advogado",
"nome": "competência exclusiva",
"valor": 1
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3681",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002888120188100124 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Auxílio por Incapacidade Temporária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE S�O FRANCISCO DO MARANH�O”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
915d1b3733c59928de14ba14d4d05c6e77ba5571b5a991c111eed2d63696da4b. SHA-256 do comentário:294406f6792657f70b507b8018390b4df8f01c67090f5763f2d1436db8db75d1.