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TJPA — 00002857020128140110

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DE GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a5391eb81cb6018c0251bce277996a8ee805e567a54489b6b4d5cf3afb654c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-10 a 2020-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-05
Definitivo (TPU 246)
2014-03-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-12
Petição (TPU 85)
2014-02-13
Remessa (TPU 123)
2014-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2012-12-13
Petição (TPU 85)
2012-06-22
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
2012-06-19
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2012-06-19
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-11
Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-10T05:49:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-05-10T06:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-05-10T06:58:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-06-19T07:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
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  5. 2012-12-13T14:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
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}
  6. 2013-09-09T10:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-02-13T17:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
}
  8. 2014-03-12T08:53:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
}
  9. 2014-03-12T09:51:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
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  10. 2012-05-11T06:58:07.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
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  11. 2012-06-19T07:24:43.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
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  12. 2012-06-22T07:23:46.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
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  13. 2014-02-13T17:07:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
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  14. 2014-03-14T11:14:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
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  15. 2020-03-05T15:40:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6185",
    "nome": "VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.