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TJMG — 00022713920188130284

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de GuaraniGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93f50eea09443cef6941e40d5ebce316d55d75c4414c96904670a8c9b9b0fc57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-13 a 2018-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-23
Definitivo (TPU 246)
2018-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-27
Recebimento (TPU 132)
2018-08-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-09
Procedência (TPU 219)
2018-08-09
Conclusão (TPU 51)
2018-07-16
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Petição (TPU 85)
2018-07-12
Recebimento (TPU 132)
2018-04-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Óbito após prazo legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-13T17:10:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  2. 2018-03-14T09:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  3. 2018-07-13T14:03:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  4. 2018-07-16T09:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  5. 2018-08-09T19:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  6. 2018-10-03T15:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
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  7. 2018-04-12T09:28:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  8. 2018-08-21T08:41:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  9. 2018-04-11T09:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  10. 2018-07-12T17:01:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  11. 2018-08-09T19:25:33.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  12. 2018-08-27T16:06:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  13. 2018-10-03T15:28:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  14. 2018-10-23T13:44:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}
  15. 2018-10-23T13:45:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3876",
    "nome": "Vara Única da comarca de Guarani"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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