Tema 1134 do STJ: Anulação de Débito Fiscal
Afinidade temática entre títulos
Procedimento Comum Cível — Anulação de Débito Fiscal — TRF6 00002774520104013801
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c24be2a20af415e45c0cff69312da1714bb38f7e7d5a382f4e203b3d292f93c1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anulação de Débito Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-01-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-08-06 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-02-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2011-07-28 — Petição; Apelação (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2011-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2011-12-13 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-01-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-02-02 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-03-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-03-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-07-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2020-07-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2020-07-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-03-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-12 trata do assunto oficial «Anulação de Débito Fiscal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T22:02:31.220000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100114154558
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c24be2a20af415e45c0cff69312da1714bb38f7e7d5a382f4e203b3d292f93c1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-14 a 2026-03-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação de Débito Fiscal | Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-14T15:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-15T16:37:48.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-15T16:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-26T08:10:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-28T14:16:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-04-28T15:00:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-07-28T08:46:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-07-28T11:36:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-08-06T09:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-08-12T13:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-10-14T13:18:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2011-02-10T17:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2011-06-10T11:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2011-06-15T11:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2011-07-28T18:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2011-10-10T09:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2011-10-28T09:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2011-12-13T11:07:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2012-01-27T16:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2012-02-02T17:56:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-03-12T13:55:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-03-13T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-07-20T16:59:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-07-20T17:00:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-07-20T17:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-08-19T10:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-09-15T22:07:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-09-16T10:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2020-09-18T07:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-15T16:37:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-15T16:53:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-22T12:11:27.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-22T12:11:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-01-22T13:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-02-02T17:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-03-29T15:13:17.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-03-29T15:13:21.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-04-23T12:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-04-23T12:53:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } } - 2010-06-18T16:20:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12129", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00005640520118150291 — Recurso Especial · 2020-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
- TJRO — 00191831420138220001 — Apelação Cível · 2014-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TJMG — 51039153620218130024 — Recurso Especial · 2023-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 15221933520148130024 — Recurso Especial · 2020-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / Primeira Vice-Presidência
- TRF6 — 00001664720134013804 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00000777020124013800 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJRN — 00370386020138200001 — Procedimento Comum Cível · 2013-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00370247620138200001 — Procedimento Comum Cível · 2013-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Órgão julgador: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002774520104013801 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Anulação de Débito Fiscal | Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 71 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-03-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c24be2a20af415e45c0cff69312da1714bb38f7e7d5a382f4e203b3d292f93c1. SHA-256 do comentário:d7a795d35e44d1c6a55f1aebbbfa6986e7516c982d5d4dabb91ea5ae9d3cf07c.