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TRE-RN — 00000544820136200000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTEGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d646529ba2e21f77e6f5f0c5d9a8b502f4402fd098f96d2fcbb2238a86534fe5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 184 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-02 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-29: Definitivo (TPU 246)
2020-06-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17: Desarquivamento (TPU 893)
2018-09-18: Definitivo (TPU 246)
2018-09-18: Definitivo (TPU 246)
2018-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 184. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-02T13:44:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T13:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
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    "codigo": "43722",
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2013-05-02T15:51:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T14:57:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T14:57:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T16:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-16T16:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T17:07:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T17:12:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T14:11:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-17T14:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "43722",
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2015-07-24T13:37:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2015-07-24T14:05:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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2015-08-06T16:59:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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2016-04-15T10:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-11-22T13:33:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-11-24T14:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
}

2017-09-26T18:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
}

2017-10-06T11:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
}

2017-12-12T11:56:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2017-12-12T11:58:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
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2017-12-19T18:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "43722",
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  }
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2018-05-21T14:34:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
}

2018-05-23T13:49:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
}

2018-05-23T15:09:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-05-23T15:37:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-05-23T17:18:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-05-30T09:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-07-03T15:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2018-07-03T16:52:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2013-05-02T16:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43722",
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  }
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2013-06-03T14:33:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2015-05-29T10:18:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T17:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
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2015-07-27T15:24:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
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2015-07-27T15:29:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2016-06-08T11:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-10-04T15:19:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

2017-12-15T10:59:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
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  }
}

2018-06-12T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43722",
    "nome": "GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003226620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003348220246020000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RJ — 06000792720256190062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-RN — 06003219220246200029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / 29 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003209620246200065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / 65 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002712820246150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
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- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / 18 ª ZONA ELEITORAL
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- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE Nº 04 DOS JUÍZES DA CORTE / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB

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