Cartas — Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto — TRE-BA 00000099120186050095
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c3de76202b15b7b124d93568cf01c93ff604f49f23199e1a9daacbbee1a280a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-26 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-26 — Cancelamento de Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-26 a 2018-03-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-03-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-26
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-03-26
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-03-26
- Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto | Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-26T10:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-26T10:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-26T10:55:42.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-03-26T10:55:42.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-03-26T10:57:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000067620176110040 — Inquérito Policial · 2017-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Cartas / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 47ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 00003473920166050191 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Cartas / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 191a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MS — 00000808620156120036 — Recurso Criminal · 2016-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Cartas / Recurso Criminal
- Órgão julgador: 95a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE ADVOGADO 2
- TRE-BA — 00003526120166050191 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Cartas / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 191a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000020420176050041 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Cartas / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 41a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-RR — 06001385920266230000 — Representação · 2026-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RR
- Classe processual: Cartas / Representação
- Órgão julgador: 95a. ZONA ELEITORAL/BA / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- TRE-RJ — 06000848420226190246 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Cartas / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 246ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-GO — 06000392320256090127 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Cartas / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 95a. ZONA ELEITORAL/BA / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA