Ir ao conteúdo

TRT8 — 00000040520195080008

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c3aae2f62282f940ba183ffd93a859d2271e4e82d039f25da81b829361b7815

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Indenização por Dano Material | Anotação/Baixa/Retificação | Saldo de Salário | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas

2019-01-07T08:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-01-10T09:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-11T17:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-11T17:36:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-11T19:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-12T08:53:17.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-12T09:43:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-13T19:43:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-19T10:06:19.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-19T10:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-20T09:26:46.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-22T19:31:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-12T11:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-13T00:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-03-13T00:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-25T15:35:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-26T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-26T00:07:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-04-09T09:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-04-09T16:00:04.000Z — Recurso (TPU 804)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-04-12T00:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-04-12T00:21:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-04-23T18:31:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-04-30T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-04-30T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-05-06T14:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-05-09T00:13:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-05-09T00:13:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-05-22T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-05-27T13:41:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-09-12T10:28:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-09-12T10:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2022-06-13T12:18:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-02-20T09:26:46.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-03-12T12:04:32.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}
```

2019-05-07T08:03:57.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-09-11T08:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-09-12T11:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-09-12T13:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2019-09-27T11:07:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2022-06-30T13:55:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

2022-07-07T12:23:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20522",
    "nome": "8ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT8 — 00000025020195080003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-04 · 5 referência(s) em comum
TRT4 — 00000712720135040384 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-23 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00000349720115020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-17 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00000180620115020341 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-11 · 4 referência(s) em comum
TRT2 — 00000219520155020445 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-08 · 4 referência(s) em comum
TRT20 — 00000073220215200015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-21 · 4 referência(s) em comum
TRT13 — 00000174420205130003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-16 · 3 referência(s) em comum
TRT4 — 00000188720105040372 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-15 · 3 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Pensão incide sobre verbas rescisórias? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Verbas rescisórias: o que entra no acerto da demissão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 14 do TST: culpa recíproca e verbas rescisórias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Empresa não pagou a rescisão: como cobrar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada