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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001294720138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e114ec8edff6a1c6fa75db9886d0aab8eb867f5bad6d3fcbdc39aad1f5c1adb1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2013-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  3. 2013-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2013-05-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-05-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2013-08-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2013-10-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-11-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2014-05-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2014-05-30 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2014-12-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2014-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-16 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:39:12.806000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130219120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e114ec8edff6a1c6fa75db9886d0aab8eb867f5bad6d3fcbdc39aad1f5c1adb1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-19 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-12-17
Recebimento (TPU 132)
2014-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-17
Definitivo (TPU 246)
2014-12-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-30
Transação Penal (TPU 884)
2014-05-20
Conclusão (TPU 51)
2014-05-09
Recebimento (TPU 132)
2014-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-29T14:27:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2013-05-16T13:23:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-06-02T11:02:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-03T09:37:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-04-23T12:42:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-16T10:42:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-10-16T10:37:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-09-24T09:08:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-08-27T13:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-05-24T09:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-05-16T15:20:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-05-03T07:52:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-04-10T13:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-04-03T09:50:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-02-19T15:53:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-22T10:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-12-17T11:43:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-12-17T11:43:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-12-17T11:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-12-15T08:48:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-05-30T17:44:44.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  22. 2014-05-20T10:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-05-09T10:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2014-05-05T10:29:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-11-06T10:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-10-31T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2013-09-24T09:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2013-09-24T09:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-08-29T14:27:26.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  30. 2013-07-18T13:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2013-05-16T15:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-05-16T13:24:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-05-13T11:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2013-05-13T11:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-04-04T15:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-04-04T15:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-03-26T09:53:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-03-26T09:51:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2013-03-04T09:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-02-19T13:16:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.