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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00010986220138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca9a0fe002c8e22f7c72be5361bbdd72c06447f5592f818b2345533081a0bf4c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2013-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  3. 2013-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-09-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2013-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2013-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-12-12 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2013-12-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-04-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:13:15.202000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130802120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ca9a0fe002c8e22f7c72be5361bbdd72c06447f5592f818b2345533081a0bf4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-02 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-01
Documento (TPU 581)
2014-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-12-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T13:36:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T12:37:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-01-28T05:16:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-01-21T13:11:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-12-22T21:57:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-12-13T08:59:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-12-12T07:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-11-04T10:44:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-09-23T11:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-09-23T11:51:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-20T07:24:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-09-17T07:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-08-05T08:38:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-05-20T19:11:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-05-20T13:46:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-05-20T13:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-04-01T11:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2013-12-13T10:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2013-12-13T10:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2013-12-12T13:36:56.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  21. 2013-11-04T10:32:44.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-09-18T08:24:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-09-18T08:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-09-18T08:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2013-09-18T08:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-09-10T14:45:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-09-10T14:44:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-08-05T10:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-02T12:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.