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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00003916120108260306

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 02 CUMULATIVA DE JOSE BONIFACIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 789b8ae02310c014249d6141f78d96d79fe252a41259e5f8b72f66e8c653bbaa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 221 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-16 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  4. 2019-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  5. 2020-09-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  6. 2020-09-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  7. 2021-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  8. 2021-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  9. 2021-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  10. 2021-10-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  11. 2022-07-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  12. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  13. 2022-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  14. 2022-12-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  15. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/217/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/217
  16. 2023-05-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/218/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  17. 2023-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  18. 2023-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-09-16 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-15 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/219

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T21:55:20.375604623Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-28T15:46:18.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 789b8ae02310c014249d6141f78d96d79fe252a41259e5f8b72f66e8c653bbaa

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-28 a 2023-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-21
Definitivo (TPU 246)
2023-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-17
Petição (TPU 85)
2022-12-13
Publicação (TPU 92)
2022-12-09
Remessa (TPU 123)
2022-12-08
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-16
Petição (TPU 85)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Recebimento (TPU 132)
2022-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-28T16:19:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-29T09:22:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-02-01T09:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-03-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2010-03-05T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2010-05-06T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2010-07-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-09-16T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2010-09-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2010-09-17T16:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2010-09-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-09-24T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2010-11-10T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2010-12-27T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2011-01-24T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-01-28T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2011-03-02T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2011-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-04-28T12:02:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-04-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2011-07-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2011-07-07T16:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-07-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-07-29T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2011-12-09T17:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-12-12T09:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2012-02-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2012-03-01T15:37:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-03-30T14:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-06-22T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2012-06-28T09:26:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2012-10-04T14:15:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-10-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-11-01T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2013-01-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  40. 2013-03-15T22:31:49.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.