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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00006429520148250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JAPARATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6092b5ee299e3f2e14561ef87f5301ad3921e9d5785bbcabcfb3796678ece7cd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-08-06 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-08-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-08-26 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2014-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-08-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-10-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-03-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-05-14 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-05-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-10-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-23 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-07 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-26 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:43:04.884000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140723120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6092b5ee299e3f2e14561ef87f5301ad3921e9d5785bbcabcfb3796678ece7cd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-23 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-10-19
Documento (TPU 581)
2016-09-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-02
Recebimento (TPU 132)
2015-05-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-14
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-05-08
Conclusão (TPU 51)
2015-04-29
Recebimento (TPU 132)
2015-04-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-24T08:36:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-08-26T18:32:32.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-08-06T06:44:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-09-05T10:14:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-29T09:20:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-24T11:00:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-05T08:44:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-24T13:21:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-09T12:45:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-12-06T16:51:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-12-06T16:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-10-19T13:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2016-08-29T09:27:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-06-02T14:01:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-05-27T11:30:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-14T16:56:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  17. 2015-05-08T09:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-29T14:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-04-15T08:55:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-04-09T11:14:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-04-07T12:26:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-18T11:04:21.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-02-20T10:34:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-02-20T10:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2015-01-26T13:04:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-12-02T10:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-08-27T12:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-08-27T12:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-08-26T18:33:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-26T18:27:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-26T18:25:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-07T06:44:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-08-06T08:25:33.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2014-07-23T07:14:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-07-23T06:53:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.