Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000096920124013817

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de ParacatuGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b760b7e28a29497ecbbe105d57fb2765b859e0f9fb2fe2167020b8e40eee6bbe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2022-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-03: Remessa (TPU 123)
2022-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-07-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-07-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-05: Conclusão (TPU 51)
2022-05-04: Petição (TPU 85)
2022-03-21: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-11T18:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-01-19T14:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-03-21T11:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2015-07-28T10:52:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-02-20T10:11:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-02-22T12:35:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-03-22T09:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-01-12T08:42:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```
2012-01-23T18:23:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2012-01-23T18:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-01-24T09:37:48.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-02-02T16:34:32.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-02-10T16:20:11.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-03-21T11:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2012-03-22T11:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-03-23T09:26:03.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-04-25T12:41:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-04-26T15:24:21.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-05-24T16:46:10.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-06-29T14:34:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2012-06-29T14:34:57.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-07-06T14:20:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2012-07-20T11:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2012-08-20T14:26:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2013-09-10T15:01:07.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2015-08-03T11:23:56.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-02-05T09:30:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-02-05T09:30:48.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-02-07T14:04:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2019-02-20T08:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-02-27T10:02:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2019-02-27T10:02:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-02-27T10:02:54.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-03-01T12:53:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2019-03-22T09:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2019-04-02T09:02:30.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

2022-03-10T10:04:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```
2022-03-11T20:08:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}
```

2022-03-17T09:38:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13768",
    "nome": "Vara Única de Paracatu"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 60263829120158130024 — Recurso Especial · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 60258667120158130024 — Recurso Especial · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / Primeira Vice-Presidência
TRF6 — 00000726520104013817 — Execução Fiscal · 2010-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000715019814013800 — Execução Fiscal · 1989-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000732320194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002217119844013300 — Execução Fiscal · 1984-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 24ª - Salvador
TJMG — 61427205120158130024 — Recurso Especial · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / Primeira Vice-Presidência
TRF1 — 00002221719884013300 — Execução Fiscal · 1988-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Paracatu / 24ª - Salvador

Leia também na Wiki Jurídica

FGTS: como funciona o fundo de garantia — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
PUIL 25 do STJ: FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada