Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00008680220168250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dc41a81d033566c6d7fdfdf34ac7a44070a5538d7572c05b191ca54daaf86d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  2. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  3. 2016-05-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-07-15 — Despacho; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-06 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  8. 2018-12-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2019-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2019-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2019-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2019-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2019-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2019-04-04 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2019-04-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2019-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2019-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2019-08-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-04-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T16:50:35.814000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160425120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4dc41a81d033566c6d7fdfdf34ac7a44070a5538d7572c05b191ca54daaf86d8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-25 a 2019-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-22
Definitivo (TPU 246)
2019-04-12
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-04-04
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Documento (TPU 581)
2019-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)
2019-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T08:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-07T09:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-06T12:41:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2016-07-15T12:15:43.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  5. 2016-05-17T11:33:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2019-04-04T11:37:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-04-04T11:27:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-04-04T11:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-02-13T09:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-01-29T08:46:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-01-25T11:42:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-01-09T12:47:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-11-19T13:35:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-11-07T09:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-10-23T12:58:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-10-23T10:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-10-10T09:44:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-08-08T10:16:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-06-06T13:05:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-04-05T14:01:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-02-06T12:15:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2017-11-07T09:18:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2017-10-02T13:34:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2017-10-02T13:29:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-08-09T09:53:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-06-06T11:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-03-31T09:57:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-01-27T09:24:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2016-11-30T15:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-11-30T15:03:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-11-09T12:52:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2016-10-06T10:35:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2016-10-03T07:01:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2016-09-14T10:58:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2016-08-03T08:11:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2016-06-10T12:04:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-05-17T11:48:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2019-08-20T13:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-04-22T09:07:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2019-04-22T09:07:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.