TJSE — 00030167920148250072
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52d00e8eca4a07048fed1fd8775526cddfc2280f589d12e493bdde91e1718501
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-20 a 2017-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-12
- (TPU )
- 2016-12-07
- (TPU )
- 2016-12-07
- (TPU )
- 2016-11-25
- (TPU )
- 2016-11-25
- (TPU )
- 2016-11-25
- (TPU )
- 2016-11-24
- (TPU )
- 2016-11-17
- Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-04T11:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta À acusação", "valor": 72 } ] } - 2016-12-12T13:36:40.000Z — (TPU )
- 2016-12-07T13:14:41.000Z — (TPU )
- 2016-12-07T13:08:24.000Z — (TPU )
- 2016-11-25T17:29:10.000Z — (TPU )
- 2016-11-25T11:39:37.000Z — (TPU )
- 2016-11-25T11:23:43.000Z — (TPU )
- 2016-11-24T10:31:15.000Z — (TPU )
- 2016-10-18T05:45:45.000Z — (TPU )
- 2016-10-05T11:32:24.000Z — (TPU )
- 2016-10-05T11:18:40.000Z — (TPU )
- 2016-10-05T10:24:18.000Z — (TPU )
- 2016-10-04T09:32:39.000Z — (TPU )
- 2016-09-23T12:09:55.000Z — (TPU )
- 2016-07-26T11:25:15.000Z — (TPU )
- 2016-07-26T11:19:29.000Z — (TPU )
- 2016-07-21T13:25:48.000Z — (TPU )
- 2016-06-18T10:01:49.000Z — (TPU )
- 2016-06-18T10:01:49.000Z — (TPU )
- 2016-04-13T10:47:29.000Z — (TPU )
- 2015-11-16T10:49:50.000Z — (TPU )
- 2015-07-28T11:16:04.000Z — (TPU )
- 2015-03-04T09:15:34.000Z — (TPU )
- 2015-02-11T10:05:26.000Z — (TPU )
- 2014-07-25T10:42:46.000Z — (TPU )
- 2014-07-10T08:50:14.000Z — (TPU )
- 2014-06-25T08:18:39.000Z — (TPU )
- 2017-03-28T11:32:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28T11:32:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-13T10:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-12T13:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-17T14:12:53.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8630", "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão" } } - 2016-11-16T14:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29T12:17:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-23T12:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-29T11:23:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-07-26T14:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-21T09:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-31T14:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20T09:19:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00004042420128250078 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / SANTA LUZIA
- TJSE — 00033478920138250074 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJSP — 15008906920218260666 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA UNICA DE ARTUR NOGUEIRA
- TJSE — 00008680220168250048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- TJES — 00001566220238080008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJPE — 00000168420238174920 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJBA — 00026159220218050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJBA — 00074535020178050191 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PAULO AFONSO