Wiki Jurídica

Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000108120165030064

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresOrgao: 1ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0423797e53da555546badfe722a4a568f04f6253c4cbf0486ba4edf4ef6eba76

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 0423797e53da555546badfe722a4a568f04f6253c4cbf0486ba4edf4ef6eba76
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 0423797e53da555546badfe722a4a568f04f6253c4cbf0486ba4edf4ef6eba76
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2017-08-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2017-09-04 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2017-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2017-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2017-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2017-10-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-10-23 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-04-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-08-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:52:06.750993705Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-12-05T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0423797e53da555546badfe722a4a568f04f6253c4cbf0486ba4edf4ef6eba76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-12 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-05
Definitivo (TPU 246)
2018-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-23
Procedência (TPU 219)
2017-10-23
Petição (TPU 85)
2017-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-03
Conclusão (TPU 51)
2017-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-18
Conclusão (TPU 51)
2017-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Provas | Honorários Advocatícios | Adicional de Insalubridade | Citação | Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  3. 2017-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2017-07-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-08-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2017-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-09-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2017-09-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2016-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-08-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  20. 2017-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-09-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-10-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  26. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-04-05T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.