Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Eleições - Eleição Majoritária — TRE-RJ 06001203320246190222

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c144c406d2cc9ea0658086d6ba27b60de57fe6086c4e7487a1bf57469f2f4625

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001203320246190222 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: c144c406d2cc9ea0658086d6ba27b60de57fe6086c4e7487a1bf57469f2f4625. SHA-256 do comentário: 1f4c10affd0a150904941031fc3efad6111c798bc7d716094bfd476bec17b617.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-18 — Petição; Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2024-08-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-20 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2024-08-20 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2024-08-21 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2024-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-08-29 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-09-04 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2024-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2024-09-13 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2024-09-13 — Petição; Termo de Caução (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2024-10-01 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2024-10-01 — Documento; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2024-10-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2024-10-05 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2024-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T10:19:41.991000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240809110255
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c144c406d2cc9ea0658086d6ba27b60de57fe6086c4e7487a1bf57469f2f4625

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-14
Definitivo (TPU 246)
2024-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-05
Petição (TPU 85)
2024-10-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Documento (TPU 581)
2024-10-03
Conclusão (TPU 51)
2024-10-01
Reativação (TPU 849)
2024-10-01
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Documento (TPU 581)
2024-10-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T11:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  2. 2024-08-19T19:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  3. 2024-08-27T14:48:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  4. 2024-09-09T18:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  5. 2024-09-13T15:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  6. 2024-10-03T08:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  7. 2024-08-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  8. 2024-08-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  9. 2024-08-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  10. 2024-08-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  11. 2024-08-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  12. 2024-08-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  13. 2024-08-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  14. 2024-08-09T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  15. 2024-08-12T10:34:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  16. 2024-08-13T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  17. 2024-08-18T10:11:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)",
      "valor": 163
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  18. 2024-08-18T15:18:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  19. 2024-08-18T15:32:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  20. 2024-08-19T18:17:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  21. 2024-08-19T19:15:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  22. 2024-08-20T11:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  23. 2024-08-20T13:12:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  24. 2024-08-20T13:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  25. 2024-08-20T13:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  26. 2024-08-21T14:09:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  27. 2024-08-22T17:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  28. 2024-08-28T18:01:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  29. 2024-08-28T18:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  30. 2024-08-29T08:46:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  31. 2024-08-29T11:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  32. 2024-09-02T13:00:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  33. 2024-09-02T13:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  34. 2024-09-04T11:58:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  35. 2024-09-04T15:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  36. 2024-09-11T11:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  37. 2024-09-11T11:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  38. 2024-09-11T11:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  39. 2024-09-13T10:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}
  40. 2024-09-13T10:58:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Termo de Caução",
      "valor": 234
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15263",
    "nome": "222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.