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TRE-AP — 06000426720246030001

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b76dae3e0c6e00661a3586397125ee35bd3c13bfe80017544a678e43263503c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-31 a 2024-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-25: Definitivo (TPU 246)
2024-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-25: Documento (TPU 581)
2024-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-17: Petição (TPU 85)
2024-06-17: Publicação (TPU 92)
2024-06-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-14: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-31T11:38:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T11:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-14T12:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-31T11:39:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-06-05T08:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T08:43:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-05T08:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-05T08:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-05T21:30:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-06T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-12T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T13:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-13T13:04:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T08:23:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2024-06-14T17:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-14T17:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "51250",
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2024-06-14T17:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}
```
2024-06-15T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "51250",
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2024-06-17T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-06-17T14:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "51250",
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2024-06-21T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51250",
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  }
}

2024-06-21T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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2024-06-25T14:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "51250",
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2024-05-31T11:38:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T08:37:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T08:37:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
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```

2024-06-14T17:01:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
  }
}

2024-06-14T17:01:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51250",
    "nome": "1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP"
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```

2024-06-25T14:40:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-06-25T14:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000746220216120022 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
TSE — 06000845320216200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000354120256240103 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 103 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232720266260106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
TRE-CE — 06001058820216060074 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
TRE-PR — 06000347320206160032 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PR
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 32 ª zona eleitoral-Palmas
TRE-SP — 06000233420256260018 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
TRE-SC — 06000354520226240071 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZONA ELEITORAL - AMAPÁ- AP / 71 ª ZONA ELEITORAL

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