TJSC — 50010308420208240019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ConcórdiaGrau: JEData Ajuizamento: 2020-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa715dc7cecf2f437da5dd096f98f33fa30137243ef1d5ef82b458ffb45f532

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2020-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-09
Mudança de Parte (TPU 12142)
2020-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-23
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-23
Petição (TPU 85)
2020-05-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-04
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2020-05-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2020-05-04
Petição (TPU 85)
2020-03-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-09T15:31:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  2. 2020-05-23T13:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2020-05-04T18:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2020-03-18T12:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  5. 2020-02-12T08:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2020-02-10T13:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  7. 2020-02-10T13:48:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  8. 2020-02-10T10:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  9. 2020-07-09T15:50:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  10. 2020-07-09T15:50:05.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  11. 2020-05-23T13:17:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2020-05-20T16:02:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  13. 2020-05-04T18:53:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2020-05-04T18:14:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  15. 2020-05-04T18:14:45.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  16. 2020-02-12T08:52:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2020-02-10T16:18:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }
  18. 2020-02-10T16:18:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8881",
        "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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