TJSC — 50010308420208240019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fa715dc7cecf2f437da5dd096f98f33fa30137243ef1d5ef82b458ffb45f532
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-10 a 2020-07-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-09
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2020-07-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-04
- Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2020-05-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-05-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-04
- Petição (TPU 85)
- 2020-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-12
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-09T15:31:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-05-23T13:17:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-04T18:53:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-18T12:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-02-12T08:52:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T13:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-02-10T13:48:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-02-10T10:36:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-07-09T15:50:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-07-09T15:50:05.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-05-23T13:17:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-20T16:02:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-05-04T18:53:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-04T18:14:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-05-04T18:14:45.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-02-12T08:52:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-02-10T16:18:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } } - 2020-02-10T16:18:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8881", "nome": "Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001751720208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA ÚNICA DE PIO IX
- TRE-SP — 06000237720236260091 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
- TJSP — 00148199420118260344 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / 02 CRIMINAL DE MARILIA
- TJPI — 00001754520198180068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPI — 00001749420188180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJAP — 00018372420178030006 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2017-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TRE-SC — 06000078520256240099 — Termo Circunstanciado · 2025-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TJES — 00000936720208080032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
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