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TJPB — 00000005420118150411

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: Vara da Comarca Integrada de CaaporãGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14635b5740bff123b688d2bfd71e947e41758085ad1e720020a3d0154d6717d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 142 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-17 a 2026-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-26: Definitivo (TPU 246)
2026-08-25: Redistribuição (TPU 36)
2026-08-25: Redistribuição (TPU 36)
2026-08-24: Documento (TPU 581)
2026-08-24: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2026-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 142. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2020-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2019-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2019-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2019-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2014-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2014-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-05-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-05-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-04-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2013-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2020-06-22T19:31:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}
```

2020-06-22T19:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2020-07-15T20:13:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2020-07-16T21:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2020-10-21T13:35:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}
```

2021-03-26T15:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2021-04-15T20:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2021-04-15T20:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2021-05-01T16:46:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2021-06-03T08:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2021-06-03T08:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2021-06-24T16:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2021-06-30T22:53:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2021-11-28T21:15:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2022-02-02T10:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2022-03-22T13:36:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2022-08-15T03:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2022-10-21T08:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2022-10-21T08:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2023-01-23T13:46:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

2023-03-16T21:17:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6017",
    "nome": "Vara Única de Alhandra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003348820138110101 — Usucapião · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TJPI — 00001885820108180036 — Usucapião · 2010-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / 2ª VARA DE ALTOS
TJMT — 00003333120138110028 — Usucapião · 2013-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJPB — 00006552120158150141 — Usucapião · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJPR — 00000158720178160151 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / SANTA ISABEL DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
TJRR — 08013835220258230045 — Carta Precatória Cível · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / VARA CÍVEL
TJPR — 00000159620268160143 — Usucapião · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
TJMT — 00003343219998110052 — Usucapião · 1999-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Usucapião
- Órgão julgador: Vara da Comarca Integrada de Caaporã / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR

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