STJ — 00000363619984036000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3c852f8937e1acffe7215f0cf2a32b0531c07a2d34bf727e3369d7c1829bc1c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-27 a 2021-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-29
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Finsocial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-16T09:01:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-11-16T09:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-02-18T11:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-02-18T12:01:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-17T14:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-03-19T09:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-10-27T17:49:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-04T15:30:19.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2021-02-05T05:12:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-19T05:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-29T13:30:19.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-03-30T05:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-27T09:10:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-27T09:10:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-04T15:30:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-04T20:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-18T11:52:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-02-18T12:30:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18T19:14:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-29T13:30:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-29T19:41:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000898720174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002295919954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 24ª - Salvador
- TRF4 — 00064433020014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00000813320054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000785820174013807 — Execução Fiscal · 2017-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
- TJRS — 01199019020038210132 — Execução Fiscal · 1998-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 00111467619934047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00135659319984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª Vara Federal de Maringá