STJ — 00000294620138260050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c27417257bd9b49c4d65cb09574dbb65f74cbc6fb7770a7013b86486205e527
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2018-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-20
- Petição (TPU 85)
- 2018-02-05
- Publicação (TPU 92)
- 2018-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-11-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-11-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Regime inicial | Aplicação da Pena
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 10633
- Ver outros registros do assunto TPU 10621
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-11-13T15:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-13T15:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-11-13T15:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-11-24T11:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-11-27T12:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-02-20T14:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-31T13:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-13T16:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01T09:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-05T05:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-22T13:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-22T13:58:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-24T11:45:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-02T19:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-20T14:31:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- STJ — 00003954420218120002 — Recurso Especial · 2021-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJAP — 00027809820188030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00003895020188260617 — Agravo em Recurso Especial · 2020-08-20 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJAP — 00024074620228030002 — Execução da Pena · 2022-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPI — 00001188520188180060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJPI — 00000877320198180046 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJPI — 00000868820198180046 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR / VARA ÚNICA DE COCAL
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