STJ — 00000294620138260050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c27417257bd9b49c4d65cb09574dbb65f74cbc6fb7770a7013b86486205e527

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-31 a 2018-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-02-20
Petição (TPU 85)
2018-02-05
Publicação (TPU 92)
2018-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-01
Recebimento (TPU 132)
2017-11-27
Conclusão (TPU 51)
2017-11-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-11-24
Petição (TPU 85)
2017-11-13
Recebimento (TPU 132)
2017-11-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Regime inicial | Aplicação da Pena

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T15:01:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-13T15:47:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2017-11-13T15:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-11-24T11:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-11-27T12:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  6. 2018-02-20T14:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-31T13:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-13T16:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-02-01T09:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-02-05T05:06:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-02-22T13:58:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-02-22T13:58:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2017-11-24T11:45:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2018-02-02T19:13:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2018-02-20T14:31:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica