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TJPA — 00000038020038140002

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE AFUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f8d369509166e0c8342b485e0c7a9fa4d85aeb3d9fdcf458f244bd8f5d8e0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-19 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25: Provisório (TPU 245)
2025-08-25: Provisório (TPU 245)
2025-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-06-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-02: Petição (TPU 85)
2022-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-03: Execução frustrada (TPU 276)
2022-11-01: Conclusão (TPU 51)
2022-08-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-04T12:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T12:33:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
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2020-04-14T20:11:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-11-01T13:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5341",
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2022-11-07T16:53:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-02T15:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2025-06-23T17:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2025-08-17T01:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2009-01-19T08:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2012-07-03T08:17:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2019-06-04T13:04:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2019-09-30T11:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2022-08-03T10:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
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2009-03-16T12:01:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-02T07:56:22.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
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2010-12-06T09:03:16.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2019-02-27T10:03:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2019-06-18T13:44:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2022-08-03T10:03:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
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2022-11-03T10:31:45.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
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2025-06-23T17:20:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2025-06-23T17:36:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2025-08-25T13:54:38.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2025-08-25T13:56:41.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08028965620178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAL
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJPR — 00000159120218160169 — Carta Precatória Cível · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
TJRJ — 00004819720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09002155520198240061 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJSC — 09021337020148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00001597720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09003747120148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJDFT — 00226509320158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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