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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002330220148250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: INDIAROBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbbaf16ba18941c45eee07c465eb049a12b88e321874058dc28455796b4e9d3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2014-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2015-02-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  5. 2016-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  6. 2016-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2017-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-06-23 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-09-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2017-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2017-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2018-02-08 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2018-04-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-23 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:52:13.119000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140505120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bbbaf16ba18941c45eee07c465eb049a12b88e321874058dc28455796b4e9d3f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-05 a 2018-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-04
Definitivo (TPU 246)
2018-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-26
Petição (TPU 85)
2018-03-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-08
Arquivamento (TPU 228)
2017-12-05
Conclusão (TPU 51)
2017-12-05
Petição (TPU 85)
2017-12-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-20
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-26T18:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-12-05T10:07:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-08T09:59:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-06-23T13:54:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-03-26T08:35:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-03-15T18:29:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-12-04T10:41:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-11-23T14:58:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-09-02T03:11:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-22T09:19:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-08-22T09:18:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-06-05T10:32:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-11-16T12:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-16T12:48:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-10-07T10:48:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-10T10:53:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-28T11:24:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-05-18T15:17:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-02-26T13:43:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-22T12:49:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-01-15T12:27:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-09-28T11:31:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-09-02T11:37:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-09-02T11:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2015-05-12T15:10:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2015-02-02T13:28:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-05-26T12:03:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-04-04T11:41:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-04-04T11:41:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2018-02-08T12:49:17.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  31. 2017-12-05T14:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-11-16T14:40:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-10-20T09:22:52.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-09-11T11:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-06-05T14:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-11-22T11:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2016-11-07T12:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2016-10-27T13:40:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2016-10-24T09:46:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-10-13T11:03:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.