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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00012906520148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8bf326d142f7fd102059c0c512867cf7a5041c54a57ef54e3c2d77df72cd867

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-09-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2014-09-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-10-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2014-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2014-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-12-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-02-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-02-27 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-02-27 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2015-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2015-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:52:01.856000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140902120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e8bf326d142f7fd102059c0c512867cf7a5041c54a57ef54e3c2d77df72cd867

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-02 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-22
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-30
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-27
Audiência (TPU 970)
2015-02-05
Documento (TPU 581)
2015-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-14
Documento (TPU 581)
2015-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-27T12:56:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-05T11:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-05T06:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-13T17:44:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-01T09:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-31T09:55:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-23T09:02:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-10-20T14:02:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-09-05T09:28:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-22T09:22:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-03-30T13:51:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-03-30T13:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2015-02-27T12:57:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  14. 2015-02-05T07:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-01-14T10:55:41.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-12-01T11:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-12-01T11:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-11-25T12:58:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-11-25T12:52:51.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-11-04T09:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-11-03T08:59:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-10-29T10:02:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2014-10-22T10:22:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-10-21T08:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-09-04T13:21:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-09-02T13:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-09-02T11:05:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.