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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00067141720188190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd7f18c734d59ec77ed899f7f717adbfdcbea00882ff09f6c98700e1b2df9140

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2019-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2019-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-03-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-04-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2019-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2019-07-02 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2019-07-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2019-12-03 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2022-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-23 a 2022-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-03
Definitivo (TPU 246)
2022-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-03
Provisório (TPU 245)
2019-07-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-07-02
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-04-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-01
Publicação (TPU 92)
2019-03-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-22
Conclusão (TPU 51)
2019-03-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-23T15:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-05T16:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-04-19T14:30:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2018-04-25T14:30:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2018-12-17T17:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-03-08T15:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-03-22T12:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2019-04-01T14:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-06-28T09:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-05-14T16:15:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-05-15T11:12:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-07-20T15:24:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-07-20T17:09:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-07-24T17:58:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2018-07-25T11:50:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2018-07-26T16:37:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2018-07-26T17:04:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2018-08-30T16:31:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2018-08-30T16:31:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2018-08-31T11:37:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2018-10-30T19:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-02-21T12:16:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-03-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2019-03-29T12:02:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2019-07-02T09:55:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  29. 2019-07-09T12:44:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2019-12-03T17:10:58.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2022-01-27T11:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-02-03T11:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.