Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00476442420118190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7eb0cec225dd3082f0faf320272b02519cbddd01cd409316e090089151dd74db
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-11-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-11-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-04-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-04-27 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-07-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-09-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-03-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-04-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-08-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2022-08-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-08-23 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-08-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-09-23T07:04:58.152000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20111124000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-11-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7eb0cec225dd3082f0faf320272b02519cbddd01cd409316e090089151dd74db
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-24 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-11-24T16:20:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-11-25T13:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-12T12:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-27T10:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2013-11-04T15:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2013-12-04T18:55:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-07-22T20:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2015-09-25T11:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2016-03-18T16:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2016-04-19T18:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2016-04-25T18:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2016-10-06T19:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-08-16T17:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-08-17T09:49:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-08-18T13:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2022-08-23T17:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-11-29T15:37:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-11-29T15:37:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-11-30T14:37:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-11-30T14:37:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-11-30T14:37:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-11-30T14:37:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-12-06T16:10:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2011-12-21T17:17:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-11T17:36:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-12T12:38:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-20T18:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-24T17:02:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-24T17:02:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-24T17:02:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-24T17:02:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-24T17:02:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-24T17:02:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-04-26T19:45:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2012-07-13T10:36:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2013-11-01T15:05:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2013-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } } - 2013-12-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11685", "nome": "JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00202308020138190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00000516520198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00009139020178150131 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJRJ — 00170713220138190203 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM
- TJMT — 00004461420198110015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJPR — 00000205020188160127 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / PARAÍSO DO NORTE - JUÍZO ÚNICO
- TJSP — 00148450220158260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- TJSP — 00087106620188260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00476442420118190203 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Decorrente de Violência Doméstica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2022-08-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7eb0cec225dd3082f0faf320272b02519cbddd01cd409316e090089151dd74db. SHA-256 do comentário:076c9b99c1af04703f03244ef49cb38a155fa3145f178fa4f57d31f24e9ceaed.