TRE-AC — 00000686920186010005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5a5103c851b253d46f765b2b4120c201efd8c5968e98d7b98c8a643c8992763
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2021-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-12-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-09T16:43:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-01-30T12:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-07-15T14:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-07T13:41:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2019-01-22T09:56:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-04-17T11:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-04-17T11:58:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-06-18T11:07:13.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-07-17T13:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-07-23T09:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-07-23T09:57:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-07-24T01:47:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-07-24T01:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-09-17T11:58:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-09-27T20:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-10-06T17:57:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-11T09:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-11T09:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-11T09:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-12T02:24:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-14T02:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-18T02:28:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-18T02:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-18T02:28:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-01-13T19:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-01-29T04:54:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2021-04-26T10:47:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2018-11-09T16:43:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2019-07-26T12:48:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2019-08-26T08:12:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2019-10-28T07:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-01-15T08:33:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-06-08T11:53:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-06-08T11:53:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-06-08T12:09:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-06-08T12:09:37.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-06-08T14:09:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-06-08T14:09:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-07-23T09:54:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } } - 2020-12-11T09:24:06.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16030", "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AL — 06001636720206020000 — Prestação de Contas · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-BA — 06000443820246050112 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 112 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001076720226060092 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 92 ª ZONA ELEITORAL - BARRO
- TRE-RN — 06003006420246200014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000441920236050065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001077420226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
- TRE-MS — 06000806420206120035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-BA — 06000443420226050039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada