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TJCE — 00069836920128060028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAUGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12d49838293b83d4f0f2f5919698b90e3a6695da5c2ac10aefd073dbb490a033

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-26 a 2024-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-09: Definitivo (TPU 246)
2024-04-09: Documento (TPU 581)
2024-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-01-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-12-11: Publicação (TPU 92)
2023-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-03T08:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-06-26T13:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-01-10T17:49:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2021-06-22T18:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-21T15:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-05T17:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2023-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-04-09T17:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T18:26:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-10-05T16:40:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 51
    }
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2023-03-24T16:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-03-04T04:26:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-06-22T18:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-10-06T09:32:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-03-27T13:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-12-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-01-10T17:49:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-03-24T11:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-05-12T10:40:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-03-08T09:59:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-02-11T01:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-20T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2024-02-11T00:50:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-08-17T14:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
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2021-06-22T18:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-10-21T15:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-10-21T16:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2023-12-06T10:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2024-02-03T01:52:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-06-22T18:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-05-17T09:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
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2023-03-24T15:32:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2024-02-27T00:17:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-17T14:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-06T13:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25T14:47:38.000Z — Reativação (TPU 849)
2024-01-10T20:44:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-27T13:38:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 08016529220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF4 — 50002291320124047207 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 1ª Vara Federal de Tubarão
TJBA — 00012567919998050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRS — 00195612620038210040 — Execução Fiscal · 2002-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / 2ª Vara - Caçapava do Sul
TJRJ — 00154756020168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00139781120168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRS — 00054509520138210069 — Execução Fiscal · 2013-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / Vara Judicial - Sarandi
TJRJ — 00148043720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ACARAU / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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