Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00009567520138250038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: JAPARATUBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aaa8064f7ad491d6a5a636520dc9fc2a2ea2822ff15d6856bce6acfcc64f058b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  2. 2015-04-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2016-02-11 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-06-10 — Conclusão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-06-28 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2017-10-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2017-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2017-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2018-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2018-05-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2018-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2018-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2018-10-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-09 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-02-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-16 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:39:12.547000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150306120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aaa8064f7ad491d6a5a636520dc9fc2a2ea2822ff15d6856bce6acfcc64f058b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-06 a 2018-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-29
Definitivo (TPU 246)
2018-10-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-08-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-06-27
Documento (TPU 581)
2018-06-06
Documento (TPU 581)
2018-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-05T12:17:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-06-28T13:45:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  3. 2016-06-10T06:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-02-11T12:46:12.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-10-09T15:37:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-10-09T12:41:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2018-08-21T10:52:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-06-06T09:45:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-05-17T02:24:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-05-16T11:48:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-04-05T11:17:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-04-04T12:13:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-12-06T12:27:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-10-18T12:24:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-12-23T11:25:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-12-23T11:25:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-07-27T23:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-08T10:31:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-03-29T17:05:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-02-29T08:28:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-02-12T12:25:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-11-26T10:18:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-10-29T11:13:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-06-27T23:17:08.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-06-27T18:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2018-06-27T18:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-06-06T11:49:36.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-05-16T12:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2018-05-16T12:10:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2018-05-16T10:43:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-04-09T14:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-12-18T12:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-12-12T17:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2017-10-18T13:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2017-10-18T13:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-10-11T08:58:42.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8579",
    "nome": "Japaratuba"
  }
}
  37. 2017-10-11T08:55:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-10-10T22:26:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-06-28T14:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-06-26T13:06:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.