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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJSE 00005212020128250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb6d199bfc8571bc2871604a1521ca9e97711c4b334d4cb36a2ab6dfcb92e99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  2. 2013-10-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2013-10-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2013-12-04 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2013-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2013-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2014-03-12 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2014-03-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  10. 2014-06-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2014-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-11-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2015-02-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-06-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-03 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-11 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:15:56.578000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130605120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fb6d199bfc8571bc2871604a1521ca9e97711c4b334d4cb36a2ab6dfcb92e99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-05 a 2016-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-09
Definitivo (TPU 246)
2015-02-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-09
Definitivo (TPU 246)
2015-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-11
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-29
Decisão (TPU 3)
2014-08-26
Conclusão (TPU 51)
2014-08-14
Recebimento (TPU 132)
2014-07-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-12T10:39:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-12-04T10:49:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2016-02-05T07:37:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-03T13:33:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-10-20T09:14:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-20T10:07:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-31T13:26:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-03-12T12:01:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-13T20:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-01-09T18:55:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-05T13:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-10-24T10:45:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-10-24T10:22:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-10-24T10:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-10-24T10:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-10-22T14:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-10-16T10:47:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-08-05T13:29:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-07-09T12:49:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-07-01T12:40:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-12-09T11:24:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-02-09T08:28:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-02-09T08:28:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2015-02-05T13:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-11-11T09:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-08-29T12:38:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-08-26T11:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-08-14T08:35:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-07-02T08:07:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-06-30T12:10:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-06-30T12:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-06-12T09:14:47.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-06-06T11:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-05-14T09:09:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-05-13T10:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-05-08T15:34:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18161",
    "nome": "Santo Amaro das Brotas"
  }
}
  37. 2014-05-06T10:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-04-29T14:13:36.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2014-04-29T14:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-04-04T13:13:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.