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TJCE — 00041425320068060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f5362bb916db0f75d37d91ce3599207e4a3ba27032cf5b46c6dbc7a4a6e2c7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-31 a 2020-08-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-17: Definitivo (TPU 246)
2020-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-11: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11: Documento (TPU 581)
2018-09-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-08-03T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-09T13:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-06T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T13:18:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2016-03-11T14:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T13:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-05-31T12:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-04-08T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-21T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-10T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-18T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T09:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-14T17:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2017-09-06T17:03:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2018-09-26T01:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-06-06T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-05-24T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-09-27T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2017-08-24T17:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T12:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T13:51:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2006-06-02T13:23:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-08-19T12:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2010-08-26T11:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-10-21T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-18T16:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-07-28T17:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-11-04T13:31:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2009-11-06T11:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T14:16:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-30T17:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-08-08T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2006-06-05T08:53:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-08-30T13:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2010-10-13T14:35:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 166
    }
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2014-10-21T11:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-09-27T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-06-06T13:43:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-05-12T17:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09010305720158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
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STJ — 00002495720128260348 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TJPR — 00000124819858160089 — Execução Fiscal · 1985-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 09012894720188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095266020138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
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TJSC — 09010711920188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00094650520138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00093196620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
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