Wiki Jurídica

TJSE — 00001845520148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f095027589fe02e163f3d2e39ecd593d096aaf77025492c49916540c9e0ea1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
(TPU )
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-01-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-19
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-11-11
Audiência (TPU 970)
2014-09-29
Documento (TPU 581)
2014-09-18
(TPU )
2014-09-08
(TPU )
2014-09-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-11T10:55:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-09T07:50:30.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-07T11:16:46.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-18T12:26:43.000Z — (TPU )
  5. 2014-09-08T21:45:01.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-01T11:03:48.000Z — (TPU )
  7. 2014-08-08T10:48:19.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-29T11:07:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-01-19T12:40:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-01-19T12:39:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-03-08T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-11-11T10:55:59.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  13. 2014-09-29T12:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-09-02T11:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-09-02T11:11:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-07-31T10:47:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2014-07-31T10:45:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-06-04T13:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-28T09:49:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica