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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 50000788920218240013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Única da Comarca de Campo ErêGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f124e5a0c3765058b49f50891e7fa3da870bc4ae72ea81b7d6986740fbf2a77

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-01-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-01-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-03-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-05-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-05-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2021-05-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-05-18 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2021-05-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-05-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2021-05-18 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-08-23T15:36:40.302000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210120132431
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4f124e5a0c3765058b49f50891e7fa3da870bc4ae72ea81b7d6986740fbf2a77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Morte do agente (TPU 1042)
2021-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-18
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-18
Mudança de Parte (TPU 12142)
2021-05-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-18
Petição (TPU 85)
2021-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-05-14
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-14
Documento (TPU 581)
2021-05-14
Petição (TPU 85)
2021-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-18T18:57:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  2. 2021-05-18T15:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-14T17:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  4. 2021-05-14T17:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-05-14T14:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  6. 2021-01-20T19:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  7. 2021-01-20T19:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  8. 2021-01-20T13:24:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  9. 2021-05-18T18:58:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  10. 2021-05-18T18:57:22.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  11. 2021-05-18T15:45:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2021-05-18T15:18:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  13. 2021-05-18T15:18:41.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  14. 2021-05-14T17:32:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2021-05-14T14:30:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}
  16. 2021-03-03T12:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4630",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.