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TRE-RS — 00000047720136210005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 603ab38867ebe88a450f6fe37388cf106427e64e50255df9348232ae8a04f00e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-21 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-26: Definitivo (TPU 246)
2019-07-26: Desarquivamento (TPU 893)
2019-07-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-19: Definitivo (TPU 246)
2015-06-19: Desarquivamento (TPU 893)
2013-08-02: Definitivo (TPU 246)
2013-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-07-31: Documento (TPU 581)
2013-07-26: Procedência (TPU 219)
2013-07-17: Conclusão (TPU 51)
2013-07-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-21T18:27:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 85
    }
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2013-02-25T14:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-03-07T14:00:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T16:29:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T16:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T15:51:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-07T15:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-29T14:54:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-12T17:46:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-17T16:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2013-02-25T14:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2013-02-28T17:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-03-11T12:22:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-03-11T12:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-03-11T12:25:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-04-04T16:21:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT12",
      "valor": 318
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2013-04-24T14:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27128",
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2013-05-03T17:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2013-05-07T15:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2013-06-20T14:15:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27128",
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2013-06-20T14:15:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-07-31T15:12:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-26T17:51:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27128",
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  }
}
```

2013-02-25T14:55:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2013-02-25T14:57:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
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  }
}
```
2013-04-18T15:23:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-04-24T13:58:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
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  }
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2013-04-30T12:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2013-05-06T14:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-05-29T14:48:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2013-05-29T14:50:50.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2013-08-02T15:39:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2013-08-02T15:40:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
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2015-06-19T17:39:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-06-19T17:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-26T17:47:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-07-26T17:51:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-08-23T16:40:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27128",
    "nome": "5 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00004212220166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000341420186100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000195020156100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003214120166210047 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003177120166210154 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003247420166210118 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00003321620166120049 — Prestação de Contas · 2016-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
TRE-MS — 00003122420166120017 — Prestação de Contas · 2016-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS

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