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TRE-BA — 00000449520196050166

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 166 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9feee015ed43c20ece6d21fa5d2b22005b8a86aa37960e278d08fedf9b4722a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2021-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-07: Definitivo (TPU 246)
2021-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-07: Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-05-03: Reativação (TPU 849)
2021-05-03: Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-03: Conclusão (TPU 51)
2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-29: Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-05: Reativação (TPU 849)
2021-01-05: Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-05: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-03T10:12:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2019-09-06T08:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-11-20T17:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2020-03-02T17:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T04:31:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2020-06-01T13:26:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-01-05T09:49:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-03T11:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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2019-11-20T17:47:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-06-01T13:30:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-09-04T09:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2019-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30639",
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  }
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2019-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-08T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30639",
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2019-11-20T17:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T11:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-29T14:37:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-03-02T17:00:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-01T10:13:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T13:32:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-06-01T13:32:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T13:00:21.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T13:01:44.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-05T09:49:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-01-05T09:49:03.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-01-29T09:55:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-01-29T09:55:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-01-29T09:55:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-03T11:34:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-03T11:34:22.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-05-07T21:47:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2021-05-07T21:47:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2021-05-07T21:47:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30639",
    "nome": "166 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000398320226240103 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001269820206250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 06000370320236160071 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71 ª zona eleitoral-Nova Esperança
TRE-BA — 06000461220236050122 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 122 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000104320226130231 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 231ª Zona Eleitoral - Raul Soares
TRE-PR — 06000365220216160050 — Prestação de Contas Anual · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
TRE-MG — 06000105720256130160 — Prestação de Contas Anual · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 160ª Zona Eleitoral - Lavras
TRE-SP — 06000241320266260138 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 166 º CARTÓRIO ELEITORAL / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI

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