Wiki Jurídica

TRF5 — 05001094620184059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d03931f9385c2be66190dbdae91f00e5db10ed81f42d5aee7bf90c20906b180

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-30
Segurança (TPU 442)
2020-01-29
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-26
Conclusão (TPU 51)
2018-12-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-26T13:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2020-01-29T13:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2020-01-30T10:34:43.000Z — Segurança (TPU 442)
  4. 2018-12-13T20:29:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2019-09-06T11:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-01-24T07:30:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2020-03-17T16:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-03-17T16:00:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica