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TRE-BA — 00000561020116050031

Classe: Prestação de ContasOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9dc9ccc4c4ba4b36d20c789e11758e1289735262409cb2731129afe26a9225e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-23 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Definitivo (TPU 246)
2021-04-26
Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-11
Definitivo (TPU 246)
2013-04-11
Documento (TPU 581)
2013-04-11
Documento (TPU 581)
2013-04-11
Documento (TPU 581)
2012-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2012-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-28
Recebimento (TPU 132)
2012-03-23
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-23T12:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  2. 2012-01-04T11:35:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "30579",
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  3. 2012-06-26T14:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "30579",
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  4. 2013-04-11T10:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2013-04-11T10:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  6. 2013-04-11T10:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  7. 2011-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2012-01-04T11:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  9. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2012-03-28T11:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2012-03-28T11:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2012-03-29T11:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2012-06-27T09:55:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2013-04-11T11:00:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2021-04-26T13:30:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-04-26T13:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30579",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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