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TRF1 — 00000195920194013303

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 251905e82c9eeef78772516abe4580634c058eb8b4441a84d8b3681d0b3105ab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2022-05-27: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2022-05-27: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-02: Documento (TPU 581)
2021-09-16: Documento (TPU 581)
2021-07-14: Petição (TPU 85)
2021-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2021-06-03: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-02: Conclusão (TPU 51)
2021-06-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins

Ver outros registros do assunto TPU 10166

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-15T17:22:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T19:21:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T08:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T09:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T10:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-11-05T10:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-17T19:17:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-01-28T10:19:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-03-26T10:37:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2019-03-26T10:38:06.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T10:55:50.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-18T08:59:40.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-25T12:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-11-05T10:45:13.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-08T13:50:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-11-25T15:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12358",
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  }
}

2019-11-26T11:03:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2020-01-27T17:26:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```
2020-05-15T11:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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```
2020-05-23T02:09:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-01T13:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-01T13:43:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2020-06-01T13:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-06-01T13:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2020-06-15T10:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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2020-10-19T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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2020-10-19T16:53:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2020-10-28T17:09:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-01-19T08:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-01-20T10:31:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-01-27T15:49:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-01-27T15:49:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
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  }
}

2021-03-16T06:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-06-02T20:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-06-02T21:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-06-03T09:06:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```
2021-06-03T09:06:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}
```

2021-07-14T14:38:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2021-09-16T11:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002330520094013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 20ª - Salvador
STJ — 00004143620154036116 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TRF6 — 00000994320034013801 — Execução Fiscal · 2005-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002342920114014301 — Execução Fiscal · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 05ª - Palmas
TRF1 — 00002341720194013503 — Execução Fiscal · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 07ª - Goiânia
TRF6 — 00000878720174013817 — Execução Fiscal · 2016-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
TRF6 — 00000908019864013800 — Execução Fiscal · 1989-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF3 — 00023139320164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS

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