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STJ — 00000273220088050084

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1aa88db88dbf27c065041aedc919743f3372e3e4ca2226c55a6a529a620c680d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2018-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-21
Publicação (TPU 92)
2018-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-05-17
Recebimento (TPU 132)
2018-05-10
Conclusão (TPU 51)
2018-05-10
Distribuição (TPU 26)
2018-05-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-10T18:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-05-10T18:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-18T13:02:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso especial",
      "valor": 66
    }
  ]
}
  4. 2018-05-09T10:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-17T19:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-05-21T05:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-08-06T17:45:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-08-06T17:45:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-05-18T18:58:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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