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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00175790320118260510

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE RIO CLAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 53bfa5cae9031ccacaaa62933499b876a35cd6e4504bd3e2945b1e668f5d58f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2015-02-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2015-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  5. 2015-03-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2015-03-04 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  7. 2015-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2015-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  9. 2015-07-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2015-07-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  11. 2015-07-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  12. 2016-03-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2016-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  14. 2016-04-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  15. 2016-05-04 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  16. 2017-07-11 — Definitivo; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2018-07-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  18. 2022-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-21 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-01 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2018-07-03
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-11
Definitivo (TPU 246)
2017-02-08
Recebimento (TPU 132)
2017-02-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-04
Definitivo (TPU 246)
2016-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-01T11:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-05T08:53:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-12-05T09:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-12-09T11:00:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2011-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2011-12-14T10:01:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2011-12-14T10:05:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2012-02-16T10:51:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2012-02-17T10:07:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-02-17T10:20:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-02-22T12:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2012-02-27T10:54:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-02-27T11:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  17. 2012-04-19T15:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-04-20T09:19:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-04-20T09:23:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2012-04-24T17:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2012-05-15T09:16:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-05-15T09:27:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-05-15T17:03:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2012-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-08-02T10:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2012-08-02T10:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-08-02T16:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.